CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Plenário aprova MP contra desmatamento

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje

Ronaldo Leal inicia correição hoje no TRT de Santa Catarina

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, realiza esta semana a última correição de sua gestão, antes de tomar posse, em 14 de abril, no cargo de vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Cobrança de franquia em contrato de seguro não constitui prática abusiva

O pedido de indenização foi julgado improcedente.

Academia terá que indenizar aluna que caiu em bueiro de estacionamento

A academia foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.

Empresa é condenada a indenizar idosa por falta de hospedagem em intercâmbio

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Companhia aérea irá indenizar portador de Doença de Parkinson por falha na prestação de serviço

Além da falha na prestação de serviços, a autora ainda teve a bagagem extraviada.

Pressão sobre ambulantes aumenta com regras da Fifa

Em áreas de restrição comercial, só vai vender quem vestir camisa de patrocinador

HC. Crime de adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Questão controvertida. Dilação probatória. Impossibilidade. Ordem Denegada.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão decorrente de pronúncia.

BRB deverá restituir correntista que sofreu saques de quase R$ 4 mil na poupança.

Conexão. Ocorrência. Instituto que se verifica entre duas ou mais ações quando houver identidade quanto ao objeto e causa de pedir.